Luciano Correia, Advogado

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Luciano Amorim Correia Filho é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia, sob o número 48.036, formado em Direito pela UFBA e pós-graduado em Direito Público pelo CBEPJUR.

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Artigo · há 6 anos

Cláusula Clawback: A viabilidade de sua aplicação aos contratos de emprego dos altos empregados

LUCIANO AMORIM CORREIA FILHO [1] SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OS ALTOS EMPREGADOS 2.1. HISTÓRICO DO SURGIMENTO DOS ALTOS EMPREGADOS 2.2. OS ALTOS EMPREGADOS 2.3. AS DIMENSÕES DA CONFIANÇA NA RELAÇÃO DE...
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Luciano Correia, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Alienação fiduciária de bens imóveis: Aspectos gerais e específicos

1. Introdução O presente artigo acadêmico pretende analisar minuciosamente o instituto da alienação fiduciária, tendo por foco os bens imóveis, investigando desde as origens históricas deste contrato...
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Luciano Correia, Advogado
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Artigo · há 6 anos

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia

A PROBLEMÁTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS DESENVOLVIDAS NA BAHIA LUCIANO AMORIM CORREIA FILHO [1] 1. Introdução 2. Legislação do Estado da Bahia referente à dispensa...
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Raimundo de Sousa Ferreira, Advogado
Raimundo de Sousa Ferreira
Comentário · há 6 anos

Direito das Sucessões: Herdeiro pré-morto e consequências sucessórias para a(o) viúva(o).

Luciano Correia · há 8 anos
Muito bom artigo.
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Regina Baleroni, Advogado
Regina Baleroni
Comentário · há 6 anos

Direito das Sucessões: Herdeiro pré-morto e consequências sucessórias para a(o) viúva(o).

Luciano Correia · há 8 anos
Excelente artigo, o tema sempre gera polêmica, afinal vale a célebre frase: Esposa não é herdeira, é meeira do patrimônio do casal. Que venham mais artigos do tema sucessões!!!Parabéns !
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Eduarda Bosse Mallmann, Advogado
Eduarda Bosse Mallmann
Artigo · há 8 anos

Procedimento dos Crimes contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúria:

Os crimes contra a honra estão definidos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, são Calúnia, Difamação e Injúria, em todos os casos, o autor da ofensa deve ter a intenção de ofender, isto é, o...
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